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Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
DL 59/2018
Código das Associações Mutualistas
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembro
O Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Listas Definitivas
As listas definitivas identificam as respetivas situações de precaridade reconhecidas pelos organismos da administração pública regional, institutos públicos e setor empresarial da Região.
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 24/2002/M
Regime jurídico da concessão de avales pela RAM
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Oficina de Proteção Civil - Do Teatro de Operações aos Media
Pretendemos que o jornalista conheça e tenha a noção dos métodos utilizados pelos operacionais, quer seja no teatro de operações quer seja na sala de crise, local onde é recolhida e selecionada toda a informação pública, antes de ser divulgada.
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituições
Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)
Ano escolar 2022/2023
Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial e lista de colocações
Ano escolar 2022/2023
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial
Ano escolar 2022/2023
Listas definitivas de candidatos admitidos e colocados ao concurso interno de pessoal docente
Ano escolar 2022/2023
Albuquerque e bastonária dos Contabilistas defendem mais condições para o CINM atrair novas empresas
Miguel Albuquerque e Paula Franco, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (que elogiou as Contas Públicas da RAM, dizendo estar muito à frente das contas nacionais), convergiram hoje na defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira e na sua importância para cativar investimento estrangeiro e atrair novas empresas (e postos de trabalho) para o País.
Albuquerque enaltece trabalho inestimável dos contabilistas durante a crise pandémica
O presidente do Governo Regional destacou hoje o trabalho inestimável – «e que ficará na história» - que vem sendo desenvolvido pelos contabilistas certificados, e sobretudo durante a pandemia, de apoio às empresas, junto das instituições financeiras.
Especialistas partilham conhecimentos e experiências na área da Saúde
Ao longo do dia de hoje, 30 de março, estão em debate os novos modelos assistenciais e a saúde do futuro.
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022
Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial
Ano escolar 2020/2021
Lista de candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos para recrutamento de Assistente Operacional
Procedimento concursal 351 e 352
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Publicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
"Os Media vão ter sempre uma função determinante na manutenção de uma sociedade livre e democrática"
Presidente do Governo interveio na sessão de encerramento do Congresso dos Jornalistas
Concretizado pacto de confiança com os enfermeiros
Presidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
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